Bens doados a terceiros não devem ser levados à colação

Turma rejeitou recurso de espólio, o qual pretendia levar à colação os bens sob argumento de que as liberalidades foram realizadas com o propósito de fraudar a herança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de espólio que pretendia fazer levar à colação bens doados a...

Dupla maternidade: Justiça de SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe. A partir de agora, o menino passa a ter uma certidão de nascimento com o sobrenome das duas mães.

As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, a mãe biológica não aceitou que no registro constasse o nome de sua ex-companheira

Após quatro anos de briga judicial, a enfermeira Gisele, 46, foi reconhecida oficialmente como a segunda mãe do menino gerado com seus óvulos e gestado no...