PESQUISAS - DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: Ex-marido será indenizado por não ser pai de crian...

PESQUISAS - DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: Ex-marido será indenizado por não ser pai de crian...: A mulher que trai o marido, engravida e esconde que o filho não foi gerado no casamento comete dano que justifica indenização. Já o pai bio...

EX-MARIDO SERÁ INDENIZADO POR NÃO SER PAI DE CRIANÇA. A DECISÃO FOI UNÂNIME.

A mulher que trai o marido, engravida e esconde que o filho não foi gerado no casamento comete dano que justifica indenização. Já o pai biológico da criança não pratica qualquer ilícito, nem tem a obrigação de “zelar pela incolumidade do casamento alheio”, mesmo que seja "amigo" do marido. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a condenar uma mulher a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil por danos morais. A decisão foi unânime.

O autor do pedido relatou que havia se casado em 1994 e registrado duas crianças, em 2000 e 2009. Disse que a separação ocorreu em 2009, pois a convivência foi se tornando “insuportável” e afirmou ter descoberto não ser o ...(clique em "mais informações" para ler mais)