O
evento aconteceu no Fórum João Mendes Júnior, na capital e foi transmitido pela
internet - com cerca de 400 acessos. O coordenador da Infância e da Juventude
do TJSP, desembargador Antonio Carlos Malheiros, fez a abertura do seminário.
“É uma alegria ter reunidas tantas pessoas especiais que se dedicam para que as
adoções se concretizem, não apenas em quantidade, mas com qualidade”, afirmou.
A
mesa que dirigiu os trabalhos também foi composta pelo vice-presidente do TJSP,
desembargar José Gaspar Gonzaga Franceschini, que representou o presidente Ivan
Sartori; pelo presidente da Seção de Direito Público, desembargador Samuel
Alves de Melo Junior; pela coordenadora da Frente Parlamentar, deputada
estadual Rita Passos e pela juíza assessora da Presidência da Seção de Direito
Criminal, Soraia LorenziBuso, que representou o presidente Tristão Ribeiro.
A
primeira palestra da manhã, proferida pela deputada Rita Passos, falou sobre o
trabalho da Frente Parlamentar, que conta com a participação de outros 20
deputados. “O TJSP tem o nosso apoio na especialização de varas da Infância e
da Juventude. No ano passado trabalhamos para conquistar uma rubrica de 10
milhões no orçamento que devem ser empregados nessa área”, contou.
A
gerente executiva do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo (Gaasp), Mônica
Natale de Camargo, fez a segunda exposição. Ela explicou que os diversos grupos
que existem em São Paulo são formados por voluntários membros da
sociedade civil, que promovem um trabalho de orientação complementar ao do
Judiciário. Um dos pontos abordados por Mônica Camargo foi a “busca
ativa”, em que procuram famílias para crianças que podem ser adotadas, mas que
não se encaixam nos perfis mais desejados pelos pretendentes à adoção. “São
grupos de irmãos, crianças com mais de cinco anos ou com necessidades
especiais, entre outras. Nos esforçamos para encontrar pais adotivos que se
encaixem no perfil dessas crianças e tivemos resultados positivos quando
implantamos esse trabalho.”
O
presidente da Comissão Especial de Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil –
Secção São Paulo, Antonio Carlos Berlini, e a defensora pública
coordenadora-geral de administração da Defensoria Pública de São Paulo, Luciana
Jordão da Motta Armiliatto, também se manifestaram a respeito do tema.
A
juíza Dora Aparecida Martins de Morais, da Vara da Infância e da Juventude
Central da capital, também secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção
Internacional (Cejai), destacou que se a adoção é uma exceção, uma vez que a
Justiça sempre estimula o convívio com a família, a adoção internacional é a
exceção da exceção. “Quando promovemos uma adoção internacional eu sinto um
certo fracasso, porque é como se o País mandasse um cidadão embora porque não
consegue cuidar dele. Mas, para compensar meu desapontamento, eu lembro que o
amor não tem fronteiras e as adoções internacionais são acompanhadas pelo Cejai
para garantir os direitos da criança.”
A
última palestra foi proferida pelo juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, da
Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa, que trabalha há 14
anos na área. Cintra atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça e mencionou
alguns números nacionais: são cerca de 32 mil pretendentes à adoção e 8,5 mil
crianças. “Esses meninos e meninas deveriam ser disputados, mas isso não ocorre
porque a maioria não está dentro dos perfis mais procurados. Por isso o trabalho
dos grupos de apoio é fundamental. Antigamente esses grupos eram vistos como
inimigos da legalidade, mas hoje são parceiros do Judiciário em um movimento
pela convivência familiar.”
Também
estiveram presentes ao evento os desembargadores Alfredo Migliori e José
Geraldo Barreto Fonseca, integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção
Internacional (Cejai); o desembargador AntonioMarson; a juíza assessora da
Presidência da Seção de Direito Público, Luciana Bassi de Melo; os juízes da
área da Infância e da Juventude, Egberto de Almeida Penido e Paulo Roberto
Fadigas César, e a juíza assessora da Corregedoria-Geral da Justiça, Maria de
Fátima Pereira da Costa e Silva.
Comunicação
Social TJSP – CA (texto) / imprensatj@tjsp.jus.br
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