INOVAÇÕES EM VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES SÃO APRESENTADAS NO FJMJR

A Coordenadoria da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (4) a palestra “Inovações em Varas de Família e Sucessões”, com os expositores Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça; Helena Campos Refosco, juíza da 7ª Vara da Família e Sucessões Central da Capital, e Sandra Maria Bianchi Bueno, escrivã do 7º Ofício da Família e Sucessões.

        O evento contou com apoio da Presidência do TJSP, da Corregedoria e da Escola Paulista da Magistratura (EPM), com organização do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores (Cetra). A juíza Dora Aparecida Martins de Morais, da Vara da Infância e Juventude Central, também acompanhou a palestra e representou o presidente da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo.

        O vice-coordenador da Família e Sucessões do TJSP, desembargador Artur César Beretta da Silveira, fez...

a abertura da exposição. “Teremos hoje três pessoas altamente gabaritadas que nos apresentarão procedimentos inovadores de sucesso e é a oportunidade que temos para trocar experiências”, disse.

        O primeiro palestrante foi o juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior, que também é coordenador da área de Registros Públicos na EPM e membro do Núcleo de Planejamento e Gestão do Tribunal (NPG). Ele falou sobre sua experiência com o tema da palestra, uma vez que é titular da 7ª Vara da Família e Sucessões da Capital, mas no momento convocado junto à Corregedoria. Destacou, entre outros pontos, o sistema Infoseg, que realiza busca instantânea de pessoas em cerca de dez bases de dados; o princípio da tecnologia digital; títulos eletrônicos e a revisão do fluxo de trabalho.

        A juíza Helena Campos Refosco explicou as inovações que instituiu no cotidiano da unidade judicial e que contribuíram para acelerar o andamento dos feitos, como, por exemplo, decisões orientadoras e realização de audiências de conciliação e de esclarecimento. Também abordou a nomeação de peritos psiquiátricos; o acesso ao link do Bacen para consulta de valores depositados e outros procedimentos. “São atitudes pequenas, mas que somadas trazem impacto muito grande, sem despender custos”, finalizou.

        Sandra Bueno explicou o sistema Infoseg – rede que busca o endereço do réu sem a necessidade dos ofícios de praxe. Discorreu sobre alguns procedimentos corriqueiros no dia a dia de trabalho de uma vara de Família (formais de partilha, práticas cartorárias e atendimento aos advogados). Também falou sobre pedidos de desarquivamento, que agora podem ser solicitados diretamente ao arquivo geral pelos advogados.

        O evento contou com a participação de 217 servidores na Capital. Outros 804 funcionários de 68 comarcas do interior e litoral do Estado acompanharam o evento pelo sistema de Ensino a Distância (EAD).

Fonte: TJSP

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.