SEGURO DE VIDA E DIREITO DE HERANÇA. ACÓRDÃO

Com o falecimento do segurado e a extinção automática da apólice, caberia ao cônjuge sobrevivente o correspondente a 100%, considerada a “causa mortis” como acidente. Com o falecimento, na sequência, do cônjuge sobrevivente, o valor devido da indenização deverá reverter integralmente e unicamente ao Espólio...

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. ACÓRDÃO.

Apesar do rol do art. 995 do CPC não ser exaustivo, o certo é que a hipótese de remoção ocorre nos casos em que tenha havido culpa ou dolo por parte da inventariante, o que não é o caso. Quanto ao pleito de...