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segunda-feira, 16 de outubro de 2017

SEGURO DE VIDA E DIREITO DE HERANÇA. ACÓRDÃO

Seguro de vida e direito de herança. Consignação em pagamento
Com o falecimento do segurado e a extinção automática da apólice, caberia ao cônjuge sobrevivente o correspondente a 100%, considerada a “causa mortis” como acidente. Com o falecimento, na sequência, do cônjuge sobrevivente, o valor devido da indenização deverá reverter integralmente e unicamente ao Espólio...

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. ACÓRDÃO.

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. CULPA OU DOLO.
Apesar do rol do art. 995 do CPC não ser exaustivo, o certo é que a hipótese de remoção ocorre nos casos em que tenha havido culpa ou dolo por parte da inventariante, o que não é o caso. Quanto ao pleito de... 

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Um lugar pra gente ser feliz.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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