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quinta-feira, 19 de maio de 2016

CERTIDÃO DE ÓBITO: QUEM DEVE EXPEDIR? QUEM DEVE DECLARAR?

Está em vigor a Recomendação 18/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos.
A recomendação tem o objetivo de tornar mais ágil e desburocratizada a emissão do documento, indispensável para, entre outros, dar início a requerimento de pensão e a processos de...

NA SEPARAÇÃO A GUARDA COMPARTILHADA PROTEGE MELHOR O INTERESSE DA CRIANÇA

Entendimento é um dos temas em destaque no Pesquisa Pronta, disponibilizado pelo STJ com mais de 10 acórdãos.
Em caso de separação dos pais, a guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança. Esse é o entendimento do STJ a ser aplicado no julgamento de casos de disputa sobre a guarda dos filhos. Decisões da Corte sobre o tema foram disponibilizadas pela Pesquisa Pronta, ferramenta online do site do STJ que...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Um lugar pra gente ser feliz.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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