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segunda-feira, 11 de julho de 2016

AVÔ NEM SEMPRE É OBRIGADO A PAGAR PENSÃO PARA OS NETOS, EM CASO DE MORTE DO PAI

Nem sempre os avós são obrigados a pagar pensão, ainda que o filho morra. 

A coisa não é bem assim.
Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto em caso de falecimento do pai. A decisão cassou acórdão de Tribunal de Justiça que determinava a...

segunda-feira, 4 de julho de 2016

PRE-ADOLESCENTE TERÁ DUPLA PATERNIDADE EM REGISTRO CIVIL

Juízo da 2ª vara Cível de Indaiatuba/SP buscou privilegiar a dignidade, a igualdade e a identidade

O juiz de Direito Sérgio Fernandes, da 2ª vara Cível de Indaiatuba/SP, reconheceu a possibilidade de um pré-adolescente ter seu registro civil alterado para a inclusão do pai socioafetivo na certidão, fazendo constar...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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