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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Ex-mulher recebe pensão após 33 anos dedicados ao lar. Durante os 30 anos de casamento, ex-companheira nunca exerceu atividade remunerada



A ex-esposa que durante todo o casamento se dedicou ao lar, sem nunca trabalhar, mesmo aposentada aos 68 anos, deve continuar a receber pensão alimentícia do ex-companheiro. Acórdão da 4ª Câmara Cível manteve decisão da comarca de Joinville. Após apelação do alimentante, a única mudança feita pelo Tribunal foi a redução do montante a ser pago mensalmente.

O autor ajuizara ação de conversão de separação em divórcio, em que...

Mãe é destituida de poder familiar sobre bebê depois de mentir sobre paternidade


Homem que registrou a criança o fez sob pressão; Verdadeiro pai é próprio irmão da mãe

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença que destituiu do poder familiar os pais de um bebê, que, como foi descoberto durante o processo, não é filho do homem declarado como pai na certidão de nascimento, mas do próprio irmão da mãe adolescente, conforme comprovado por perícia. A avó do infante tentou a guarda, mas foi rechaçada por não ter as mínimas condições de prestar assistência à filha e, menos ainda, ao neto bebê.

De acordo com os autos, o homem registrado na certidão acabou confessando que...

TJ determina que criança adotada à brasileira retorne para abrigo


Pais adotivos alegam que há vínculo afetivo e condições de sustentar a criança e que, inclusive, a mãe biológica vive com eles

O Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ acolheu recurso do Ministério Público contra acórdão não unânime da 1ª Câmara de Direito Civil, que reformara sentença da comarca de São Francisco do Sul na parte em que determinava medida de abrigamento a uma recém-nascida, a qual, então, passou para a guarda provisória por pais adotivos.

O desembargador Victor Ferreira, relator designado para os embargos, entendeu que a melhor medida é o retorno da criança ao abrigo, sem prejuízo da...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Um lugar pra gente ser feliz.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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