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quinta-feira, 19 de maio de 2016

NA SEPARAÇÃO A GUARDA COMPARTILHADA PROTEGE MELHOR O INTERESSE DA CRIANÇA

Entendimento é um dos temas em destaque no Pesquisa Pronta, disponibilizado pelo STJ com mais de 10 acórdãos.
Em caso de separação dos pais, a guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança. Esse é o entendimento do STJ a ser aplicado no julgamento de casos de disputa sobre a guarda dos filhos. Decisões da Corte sobre o tema foram disponibilizadas pela Pesquisa Pronta, ferramenta online do site do STJ que...visa facilitar o acesso ao entendimento dos ministros em julgamentos semelhantes.

"A guarda compartilhada busca a plena proteção do melhor interesse dos filhos, pois reflete, com muito mais acuidade, a realidade da organização social atual, que caminha para o fim das rígidas divisões de papéis sociais definidas pelo gênero dos pais."

O tema "Prevalência do interesse do menor na guarda compartilhada" apresenta 12 acórdãos. Para o STJ, a guarda compartilhada é "o ideal a ser buscado no exercício do poder familiar entre pais separados, mesmo que demandem deles reestruturações, concessões e adequações diversas, para que seus filhos possam usufruir, durante sua formação, do ideal psicológico de duplo referencial".

No entendimento da Corte, apesar de a separação ou divórcio coincidir com um distanciamento dos pais, a aplicação da guarda compartilhada deve ser vista como regra, "mesmo na hipótese de ausência de consenso" entre o casal. A imposição das atribuições de cada um dos pais e o período de convivência da criança, quando não houver consenso, são medidas extremas, mas necessárias à implementação da guarda compartilhada.

"A custódia física conjunta é o ideal a ser buscado na fixação da guarda compartilhada, porque a implementação quebra a monoparentalidade na criação dos filhos, fato corriqueiro na guarda unilateral, que é substituída pela implementação de condições propícias à continuidade da existência de fontes bifrontais de exercício do poder familiar”, referiu um acórdão.

Para o STJ, a decisão judicial pela guarda compartilhada deve observar circunstâncias que envolvem pais e filho, como a localização das residências, capacidade financeira de cada um, disponibilidade de tempo e rotina da criança.
Fonte: STJ/TJSP
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

Um comentário:

Anônimo disse...

A empresa que trabalho não recolhe o INSS há 2 meses e o FGTS há uns 4 meses, como faço p/ pedir uma demissão indireta ? Quanto tempo pode demorar p/ mim receber meus direitos ? Tenho todos os holerits e documentos guardados. Já tentei um acordo, mas eles não querem, não posso pedir demissão, tenho 2 filhos pequenos p/ sustentar.
Jair Mendes

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Um lugar pra gente ser feliz.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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