TJSP REALIZA SEMINÁRIO NA SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO

        O “Dia Nacional da Adoção” é comemorado em 25 de maio, e a Lei Estadual nº 14.464, publicada no ano passado, instituiu nos dias que o antecedem a "Semana Estadual da Adoção". Para celebrá-la, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar da Assembleia Legislativa de São Paulo, realizou, hoje (23), palestra sobre o tema para integrantes do Poder Legislativo, magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça, servidores e integrantes da sociedade civil.

        O evento aconteceu no Fórum João Mendes Júnior, na capital e foi transmitido pela internet - com cerca de 400 acessos. O coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador Antonio Carlos Malheiros, fez a abertura do seminário. “É uma alegria ter reunidas tantas pessoas especiais que se dedicam para que as adoções se concretizem, não apenas em quantidade, mas com qualidade”, afirmou.

        A mesa que dirigiu os trabalhos também foi composta pelo vice-presidente do TJSP, desembargar José Gaspar Gonzaga Franceschini, que representou o presidente Ivan Sartori; pelo presidente da Seção de Direito Público, desembargador Samuel Alves de Melo Junior; pela coordenadora da Frente Parlamentar, deputada estadual Rita Passos e pela juíza assessora da Presidência da Seção de Direito Criminal, Soraia LorenziBuso, que representou o presidente Tristão Ribeiro.

        A primeira palestra da manhã, proferida pela deputada Rita Passos, falou sobre o trabalho da Frente Parlamentar, que conta com a participação de outros 20 deputados. “O TJSP tem o nosso apoio na especialização de varas da Infância e da Juventude. No ano passado trabalhamos para conquistar uma rubrica de 10 milhões no orçamento que devem ser empregados nessa área”, contou.

        A gerente executiva do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo (Gaasp), Mônica Natale de Camargo, fez a segunda exposição. Ela explicou que os diversos grupos que existem em São Paulo são formados por voluntários  membros da sociedade civil, que promovem um trabalho de orientação complementar ao do Judiciário. Um dos pontos abordados por Mônica Camargo foi a “busca ativa”, em que procuram famílias para crianças que podem ser adotadas, mas que não se encaixam nos perfis mais desejados pelos pretendentes à adoção. “São grupos de irmãos, crianças com mais de cinco anos ou com necessidades especiais, entre outras. Nos esforçamos para encontrar pais adotivos que se encaixem no perfil dessas crianças e tivemos resultados positivos quando implantamos esse trabalho.”

        O presidente da Comissão Especial de Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, Antonio Carlos Berlini, e a defensora pública coordenadora-geral de administração da Defensoria Pública de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliatto, também se manifestaram a respeito do tema.

        A juíza Dora Aparecida Martins de Morais, da Vara da Infância e da Juventude Central da capital, também secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), destacou que se a adoção é uma exceção, uma vez que a Justiça sempre estimula o convívio com a família, a adoção internacional é a exceção da exceção. “Quando promovemos uma adoção internacional eu sinto um certo fracasso, porque é como se o País mandasse um cidadão embora porque não consegue cuidar dele. Mas, para compensar meu desapontamento, eu lembro que o amor não tem fronteiras e as adoções internacionais são acompanhadas pelo Cejai para garantir os direitos da criança.”

        A última palestra foi proferida pelo juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa, que trabalha há 14 anos na área. Cintra atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça e mencionou alguns números nacionais: são cerca de 32 mil pretendentes à adoção e 8,5 mil crianças. “Esses meninos e meninas deveriam ser disputados, mas isso não ocorre porque a maioria não está dentro dos perfis mais procurados. Por isso o trabalho dos grupos de apoio é fundamental. Antigamente esses grupos eram vistos como inimigos da legalidade, mas hoje são parceiros do Judiciário em um movimento pela convivência familiar.”

        Também estiveram presentes ao evento os desembargadores Alfredo Migliori e José Geraldo Barreto Fonseca, integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai); o desembargador AntonioMarson; a juíza assessora da Presidência da Seção de Direito Público, Luciana Bassi de Melo; os juízes da área da Infância e da Juventude, Egberto de Almeida Penido e Paulo Roberto Fadigas César, e a juíza assessora da Corregedoria-Geral da Justiça, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva.

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / imprensatj@tjsp.jus.br