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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Dependência financeira pode condenar a pensão por tempo indefinido


Depois de vinte anos de casados, divorciaram-se quando a ex-mulher, sem preparo profissional, contava mais de 50 anos. A sentença original condenou o ex-marido ao pagamento de pensão pelo período de 2 anos. Em revisão, o Tribunal suprimiu o quesito temporal, para que o ex-marido seja responsável pelos alimentos, fixados em R$ 1,2 mil, até que cesse a necessidade alimentar.
A obrigação de sustentar a ex-mulher, após o divórcio, pode se manter por prazo indefinido, desde que se prove que o homem sempre foi o sustentáculo da casa e que a ex-mulher não pôde construir uma carreira profissional ao longo de um casamento duradouro.
Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento ao recurso de uma mulher divorciada, para...
retirar da sentença o lapso de tempo para a obrigação alimentar, mantendo-a enquanto persistirem as necessidades. A Ação de Divórcio litigioso cumulada com pedido de alimentos tramitou na Comarca de Porto Alegre. O acórdão foi proferido dia 25 de outubro.
A sentença determinou que o ex-marido pagasse alimentos no valor de dois salários mínimos à ex-mulher pelo período de dois anos. Este, em recurso ao TJ-RS, pediu a extinção da obrigação ou, alternativamente, que o valor da pensão fosse redimensionado para 10% dos seus rendimentos - que são variáveis, pois trabalha como corretor de imóveis. A ex-esposa, por sua vez, insistiu na manutenção da pensão alimentícia sem prazo definido, com majoração do quantum para três salários mínimos.
O relator das Apelações no colegiado, desembargador Alzir Felippe Schmitz, afirmou que a obrigação de prestar alimentos pode se estender além do divórcio, se a vida conjugal duradoura levou um dos cônjuges a uma situação de dependência financeira – como no caso da ex-esposa, que ficou mais de 20 anos casada.
‘‘Não é adequado presumir que uma mulher de mais de 50 anos, sem experiência profissional e acostumada somente às lides domésticas, vá adentrar no mercado de trabalho de maneira a comportar o seu sustento de forma digna’’, ponderou o desembargador-relator, que fixou a pensão em R$ 1,2 mil.
APELAÇÕES CÍVEIS. DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS AO CÔNJUGE MULHER.  O dever de mútua assistência entre os cônjuges pode ser estendido além do divórcio quando a vida conjugal duradoura acaba por perpetrar uma situação de dependência financeira. No caso concreto, vejo que os litigantes mantiveram-se casados por mais de 20 (vinte) anos e, de forma incontroversa, o varão sempre foi o responsável pelo integral sustento da família, incluindo-se a esposa, pessoa que jamais construiu uma carreira profissional. Logo, o dever alimentar do marido à esposa segue hígido com o divórcio. 
Entretanto, no caso concreto, fixar os alimentos em salários mínimos pode onerar em demasia o alimentante diante da sua variação de renda. Logo, o valor será fixo e corrigido pelo IGP-M.
PRAZO FINAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.  O dever de mútua assistência segue mantido até que cesse a situação de necessidade. PARTILHA DE BENS. EXCLUSÃO DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO MARIDO DA MEAÇÃO DA MULHER. IMPOSSIBILIDADE. As partes convolaram núpcias pelo regime da comunhão universal de bens, de sorte que a divisão pela metade do patrimônio tanto ativo como passivo é o que se adota, independentemente das suas origens e destinos.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.  A qualificação das atitudes da autora pelo réu são próprias da dissolução matrimonial litigiosa, mas que, de nenhuma forma, prejudicam a ex-esposa nas questões jurídicas próprias desta ação. Logo, não há motivo para a condenação do demandado às penas da litigância de má-fé.
DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS.
APELAÇÃO CÍVEL OITAVA CÂMARA CÍVEL
Nº 70050408350 COMARCA DE PORTO ALEGRE. TJRS

A CÓR DÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos. 
Acordam  os Desembargadores integrantes da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado,  à unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os apelos.
Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores DES. RUI PORTANOVA (PRESIDENTE E REVISOR) E DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS.
Porto Alegre, 25 de outubro de 2012.
DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ, 
Relator.
R E L AT ÓRI O
DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ (RELATOR)
Trata-se de apelações cíveis interpostas por P.R.M.P. e L.B.K. contra a sentença que, nos autos da Ação de Divórcio, partilha de bens e alimentos ajuizada por L.B.K. contra P.R.M.P., julgou parcialmente procedente a demanda decretando o divórcio das partes, determinando a partilha dos bens à razão da metade para cada um dos cônjuges e fixou pensão alimentícia ao cônjuge virago no valor de 02 (dois) salários mínimos pelo período de 02 (dois) anos.
O divorciando apelou inconformado com a fixação de alimentos em favor da ex-mulher. Nesse aspecto, discorreu sobre a inércia da recorrida em patrocinar a sua própria independência financeira, destacando TRIBUNAL DE JUSTIÇA que não houve qualquer óbice para que esta providenciasse alguma qualificação e colocação no mercado profissional durante o casamento. Ademais, sustentou que o valor fixado não está de acordo com o binômio necessidade-possibilidades. Nessa linha, asseverou que os filhos do casal não dependem do auxílio financeiro materno, de sorte que os alimentos fixados somente para a ex-mulher estão em valor demasiado. Outrossim, asseverou que suas possibilidades não lhe permitem adimplir com o montante fixado. Desse modo, requereu o provimento do apelo ao efeito de se exonerar o apelante do encargo alimentar ou diminuir o montante da pensão para 10% dos ganhos do apelante – fls. 252-262.A autora apelou sustentando que o prazo temporal para a prestação alimentícia não deve subsistir em face da situação consolidada de dependência econômica da esposa em relação ao marido. Nessa linha, destacou que a prova dos autos demonstrou claramente que o divorciando, independente da sua situação financeira, sempre prestou auxílio material à divorcianda demonstrando que a dependência econômica é situação consolidada. Além disso, salientou que a sua idade avançada é um claro empecilho para a colocação no mercado de trabalho. No que pertine ao valor dos alimentos, pugnou pela manutenção do valor fixado para os alimentos provisórios, 03 (três) salários mínimos. No ponto, destacou que a prova dos autos é contundente a demonstrar que o requerido pagava espontaneamente valor superior ao fixado pela sentença, de sorte que suas alegações de impossibilidade são meras decorrências do seu desgosto pelo ajuizamento da ação. Quanto à partilha dos bens, sustentou que o requerido foi o único responsável pelos gravames que recaem sobre os bens adquiridos durante a constância do matrimônio, razão pela qual tais despesas não merecem ser rateadas. Dessa sorte, pleiteou que os bens sejam divididos na forma estipulada na petição inicial ficando a autora com os bens descritos nos itens nº 5, 6, 7, 8 e 10. Alternativamente, pugnou pela manutenção da divisão pela metade, entretanto, com a imputação do ônus sobre os bens somente ao ex-marido. Por final, aduziu que o requerido deturpou os fatos em suas narrativas processuais no claro intuito de induzir o julgador em erro devendo, portanto, ser condenado às penas da litigância de má-fé. Desse modo, requereu o provimento do apelo ao efeito de se retirar o prazo final da obrigação alimentar, de se majorar os alimentos e de se modificar a partilha dos bens na forma da sua fundamentação – fls. 272-293. O requerido apresentou contrarrazões rechaçando os argumentos do apelo da autora – fls. 309-318.
A autora apresentou contrarrazões ao apelo do requerido – fls. 320-331.
O Ministério Público, nesta instância, exarou parecer opinando pelo parcial provimento do apelo da autora apenas para estender o prazo do pensionamento para três anos e meio e pelo desprovimento do apelo do requerido – fls. 341-343.
Vieram os autos conclusos.
Observado o disposto nos artigos 549, 551 e 552 do Código de 
Processo Civil, em razão da adoção do sistema informatizado.
É o relatório.
V O TO S
DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ (RELATOR)
As questões a serem dirimidas nas apelações cíveis interpostas por ambos os litigantes dizem respeito aos alimentos destinados ao cônjuge virago, à partilha de bens do casal e ao pedido de condenação do réu às penas da litigância de má-fé.TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Analiso as inconformidades de forma conjunta iniciando pelos alimentos.
A sentença determinou que o ex-marido preste alimentos no valor de 02 (dois) salários mínimos à ex-mulher  pelo período de 02 (dois) anos.
A ex-esposa requer que a obrigação alimentar seja mantida sem prazo e que o seu valor seja majorado. 
De outra banda, o ex-marido requer que a obrigação seja extinta ou que o valor do pensionamento corresponda a 10% dos seus rendimentos.
No que pertine à obrigação de prestar alimentos, o dever de mútua assistência entre os cônjuges pode ser estendido ao depois do divórcio quando a vida conjugal duradoura acaba por perpetrar uma situação de dependência financeira.
No caso concreto, vejo que os litigantes mantiveram-se casados por mais de 20 (vinte) anos e, de forma incontroversa, o varão sempre foi o responsável pelo integral sustento da família, incluindo-se a autora, pessoa que jamais construiu uma carreira profissional.
Além disso, esta demanda foi ajuizada passados em torno de 06 (seis) anos da data da separação de fato e, durante este lapso temporal, o marido continuou responsabilizando-se pelo sustento da autora.
No ponto, imperioso mencionar que a dependência econômica de um dos cônjuges ao outro é uma prática cuja responsabilidade toca a ambos, não se podendo concluir que apenas um deles tenha optado pela condição de provedor ou de provido, mormente quando estamos diante de dissoluções de uniões que perduraram por mais de década.
Logo, é incontroverso que mesmo após o desfecho conjugal há persistência da dependência financeira restando, portanto, hígida a obrigação imputada ao ex-marido.
Quanto ao tempo de duração do dever alimentar entendo que razão assiste à ex-esposa.
Isto porque os mesmos fundamentos que levam este julgador a concluir que a obrigação persiste após o fim do matrimônio, também são base para que o dever seja mantido enquanto perdurar a necessidade.
Nessa esteira, peço vênia aos posicionamentos divergentes,mas entendo que não é adequado presumir que uma mulher de mais de 50 (cinquenta) anos, sem experiência profissional e acostumada somente às lides domésticas, vá adentrar no mercado de trabalho de maneira a comportar o seu sustento de forma digna.
Além disso, caso aconteça uma previsão mais otimista, bom será para ambos os litigantes, porquanto a ex-mulher deixará o papel dependente e o ex-marido terá, então, a desconstituição jurídica da obrigação.
Por tais razões, modifico a sentença para retirar da obrigação alimentar o lapso de tempo, mantendo-a enquanto persistirem as necessidades.
No tocante ao valor do pensionamento, tenho que o binômio necessidade-possibilidade pode ser afetado neste caso pela variação do salário mínimo.
Nessa esteira, saliento que o benefício previdenciário do exmarido não é a sua única fonte de renda, razão pela qual este valor não serve como balizador para os alimentos fixados.
Ademais, o montante que sempre foi destinado para o sustento da família admite concluir que o padrão de  vida do alimentante é diverso daquele estampado em seu benefício.
Por outro lado, também não vejo motivo para a majoração requerida pela autora, destacando que o ex-marido seguirá contribuindo para a sua subsistência, mas não pode mais ser tido como responsável integral pela vida financeira da autora.
Além disso, não há valor certo a ser apurado com a sua atividade de corretor de imóveis
Assim, embora deva ser mantido o valor dos alimentos, a manutenção da variação pelo salário mínimo poderá onerar em demasia o alimentante já que seus rendimentos como corretor de imóveis são incertos.
Por toais razões, quanto ao valor dos alimentos dou provimento ao pedido da autora para que seja retirado o prazo de duração do dever alimentar e dou parcial provimento ao pedido do réu para que o valor seja fixado em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), corrigido pelo IGP-M, a partir da data deste acórdão.
Passo à partilha de bens.
Não assiste razão à recorrente no que pertine ao seu pedido de exclusão da sua responsabilidade quanto às constrições que recaem sobre os bens do casal.
No ponto, vejo que as partes convolaram núpcias pelo regime da comunhão universal de bens, de sorte que a divisão pela metade do patrimônio tanto ativo como passivo é o que se adota.
Ademais, no caso dos autos, nem poderia ser diferente, uma vez que o cônjuge mulher não obteve ganhos financeiros próprios durante o matrimônio e, portanto, as dívidas provenientes da administração patrimonial do marido também devem recair sobre a sua parte.
Por final, no tocante à litigância de má-fé, não vejo comprovação em tal sentido.
O fato de o demandado ter adotado frente ao juízo tese diferente da autora para narrar os acontecimentos matrimoniais não é considerado, por si só, indução do julgador em erro.
Além disso, a qualificação das atitudes da autora pelo réu são próprias da dissolução matrimonial litigiosa, mas que, de nenhuma forma, prejudicam a ex-esposa nas questões jurídicas próprias desta ação.
Logo, não vejo motivo para a condenação do demandado às penas da litigância de má-fé.
Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da demandante apenas para retirar dos alimentos o prazo final e dou parcial provimento ao apelo do demandado  apenas para fixar os alimentos em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), corrigidos pelo IGP-M, a partir da data deste acórdão.
DES. RUI PORTANOVA (PRESIDENTE E REVISOR) - De acordo com o(a) 
Relator(a).
DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS - De acordo com o(a) Relator(a).
DES. RUI PORTANOVA - Presidente  - Apelação Cível nº 70050408350, 
Comarca de Porto Alegre: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS 
APELOS. UNÂNIME."
Julgador(a) de 1º Grau: LAERCIO LUIZ SULCZINSKI



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Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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