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sexta-feira, 1 de março de 2013

Norma que regulamenta casamento civil de gays começa a valer em SP. Norma foi publicada pelo Tribunal de Justiça em dezembro de 2012; Na prática, não há mais o risco de o casamento ser negado pela Justiça



Homossexuais que vivem no estado de São Paulo e querem se casar não precisam mais aguardar decisão judicial para oficializar a união. Nesta sexta-feira (1º) começa a valer, em todos os 832 Cartórios de Registro Civil paulistas, norma que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Na prática, a partir de agora não há mais o risco de o casamento entre homossexuais ser negado pela Justiça, como ocorria em alguns casos. “Agora é igual. É o mesmo procedimento tanto para casais heterossexuais como para homossexuais”, disse Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Antes, os processos de casamento gay em São Paulo precisavam ser submetidos ao juiz corregedor do cartório. Caso aprovada, a união era realizada. Se não, o casal tinha de recorrer à segunda instância do Tribunal de Justiça (TJ). Agora, a concordância do magistrado não é mais necessária, como ocorre num casamento entre homem e mulher. “As responsabilidades são as mesmas, os valores são os mesmos, os prazos são os mesmos. Essa norma garante a igualdade, como está determinado na Constituição“, disse Vendramin Júnior.

A norma que regulamenta o casamento civil gay foi publicada pelo Tribunal de Justiça (TJ) em dezembro de 2012, passando a valer nesta sexta. À época, o TJ afirmou que o tratamento igualitário dispensado aos casais homossexuais, “além de amparado no posicionamento consagrado pela Suprema Corte e também pelo Conselho Superior da Magistratura, prestigia a dignidade humana de parcela da sociedade, trazendo praticidade e facilidade para o registro".

Segundo a Arpen-SP, somente na capital foram celebrados 108 casamentos gays (86 em 2012 e 22 em janeiro e fevereiro de 2013) desde o ano passado, quando foi autorizada a primeira cerimônia do tipo na cidade. Com a nova norma, a expectativa é que mais homossexuais procurem os cartórios para o casamento civil.

Primeiro casamento

São Paulo é o primeiro estado do país a adotar a norma que regulamenta o casamento civil gay. Foi numa cidade paulista, também, que ocorreu a primeira conversão de união estável entre homossexuais em casamento.

Em 27 de junho de 2011, o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi trocaram alianças em um cartório em Jacareí, no interior. Os dois, então, se tornaram oficialmente casados e passaram a usar o mesmo sobrenome: Sousa Moresi.

Luiz André dedicou o casamento aos militantes, à Justiça em Jacareí e aos ministros do Supremo Tribunal Federal. “A gente luta por tantos anos e quando acontece, a gente entra em êxtase. É por isso que eu divido e dedico essa vitória a todos os militantes”, disse.

Fonte: G1 - Sexta-feira, 1º de março de 2013.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

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