O tempo passa e, mais dia, menos dia, o filho é reclamado.
Entretanto, se a criança é bem cuidada, apenas a demonstração da ausência de condições psicológicas ou financeiras, suficientes a lhe causar danos, é capaz de justificar a alteração da guarda.
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DA GENITORA. GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DOS BISAVÓS PATERNOS. PRESERVAR OS INTERESSES DO MENOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. "Os interesses das crianças devem prevalecer quando ...(clique em "mais informações" para ler mais)
em confronto com qualquer outro, podendo o julgador verificar a real situação das partes envolvidas, especialmente em questões delicadas como a retirada de filhos de seus pais, o que não afronta ao princípio da imparcialidade". (AC n. , de Dionísio Cerqueira, Des. Rel. Carlos Prudêncio, DJ de 26-8-2002). A par disso, temos nos autos que a criança conta com 5 (cinco) anos de idade, permanecendo toda sua vida junto aos avós apelados, que detêm a guarda provisória do menor (fls. 33) desde 2006, a ruptura do vínculo existente entre o menor e os bisavós só deverá ser modificada caso conste nos autos elementos comprobatórios a descaracterizar suas condutas, além de haver vestígios de que não possuem condições psicológicas ou financeiras a ponto de causar dano ao bisneto. "A convivência da criança com seus bisavós é cercada de carinho, favorável ao seu desenvolvimento e proteção integral, pois resguarda seu bem estar, integridade física e moral, ou seja, preserva seus melhores interesses, demonstrando-se propício a permanência do infante na guarda dos apelados, conforme aponta estudo social do caso acostado nos autos". (Dr. Aurino Alves de Souza, Procurador-Geral de Justiça, fl. 236).
em confronto com qualquer outro, podendo o julgador verificar a real situação das partes envolvidas, especialmente em questões delicadas como a retirada de filhos de seus pais, o que não afronta ao princípio da imparcialidade". (AC n. , de Dionísio Cerqueira, Des. Rel. Carlos Prudêncio, DJ de 26-8-2002). A par disso, temos nos autos que a criança conta com 5 (cinco) anos de idade, permanecendo toda sua vida junto aos avós apelados, que detêm a guarda provisória do menor (fls. 33) desde 2006, a ruptura do vínculo existente entre o menor e os bisavós só deverá ser modificada caso conste nos autos elementos comprobatórios a descaracterizar suas condutas, além de haver vestígios de que não possuem condições psicológicas ou financeiras a ponto de causar dano ao bisneto. "A convivência da criança com seus bisavós é cercada de carinho, favorável ao seu desenvolvimento e proteção integral, pois resguarda seu bem estar, integridade física e moral, ou seja, preserva seus melhores interesses, demonstrando-se propício a permanência do infante na guarda dos apelados, conforme aponta estudo social do caso acostado nos autos". (Dr. Aurino Alves de Souza, Procurador-Geral de Justiça, fl. 236).
Fonte: TJ-SC - Apelação Cível AC 432321 SC 2009.043232-1 (TJ-SC), de 18/05/2010
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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