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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Negada liminar que buscava suspender leilão decorrente de desconsideração inversa da personalidade jurídica

O imóvel da empresa teve personalidade jurídica desconsiderada por conta de dívida de alimentos de um dos sócios
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido para suspender leilão de imóvel de uma empresa que teve a personalidade jurídica desconsiderada por conta de dívida de alimentos de um de seus sócios.

Numa ação de execução de alimentos promovida contra o sócio, houve a desconsideração inversa da personalidade jurídica, com a penhora de bens de propriedade de uma das empresas, da qual o devedor é sócio.


Para o Tribunal de Justiça de Santa Catariana (TJSC), a desconsideração inversa da personalidade jurídica deve se dar porque o sócio “se vale da empresa para mascarar a própria vida patrimonial” – ele, injustificadamente, não possui bens em seu nome, nem dinheiro bastante para o pagamento do débito. Impedir a desconsideração inversa da personalidade, neste caso particular, implicaria prestigiar a fraude à lei e o descrédito da Justiça, concluiu o tribunal local.

Contra a decisão, foi interposto recurso especial, já admitido, mas ainda não processado no STJ.

Cautelar

Diante disso, o executado ingressou com medida cautelar no STJ, requerendo efeito suspensivo ao recurso especial. Alegou haver risco na demora da decisão, porque foi penhorado imóvel da empresa e o leilão já estava marcado.

Esse pedido de liminar foi negado pelo ministro relator, que não reconheceu a plausibilidade do direito alegado, em vista da jurisprudência do STJ sobre as questões levantadas.

O sócio executado alegava que os demais sócios, e tampouco a empresa, não haviam sido citados. Entretanto, o ministro observou que a tese da“necessidade de citação dos demais sócios e da empresa que teve a personalidade desconsiderada não encontra respaldo na jurisprudência” do STJ.

Antonio Carlos Ferreira citou dois precedentes em apoio à sua decisão, envolvendo a situação clássica de desconsideração da personalidade: o REsp 1.266.666, relatado pela ministra Nancy Andrighi na Terceira Turma, e o REsp 1.096.604, relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão na Quarta Turma.

Ferreira constatou também que, segundo o TJSC, o executado “utiliza-se de suas empresas para encobrir seus bens, não possuindo qualquer imóvel ou móvel em seu nome”, colocando todos em propriedade de duas empresas do ramo da construção civil.

Diante disso, a liminar na medida cautelar foi negada.

Fonte STJ 



Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

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