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terça-feira, 7 de agosto de 2012

CAUTELAR INCIDENTAL DE INSANIDADE MENTAL. SEPARAÇÃO DE FATO. EXISTÊNCIA. PRETENSÃO ENDEREÇADA AO EX-CÔNJUGE VIRAGO. INSTRUMENTO INADEQUADO. HIGIDEZ MENTAL. DEBATE. INSTRUMENTAL APROPRIADO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. AFIRMAÇÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. AFIRMAÇÃO.


Órgão
1ª Turma Cível
Processo N.
Apelação Cível 20110112125525APC
Apelante(s)
J. D. A. B. V. M.
Apelado(s)
P. G. V. M.
Relator
Desembargador TEÓFILO CAETANO
Acórdão Nº
599.783



E M E N T A
 PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INCIDENTAL DE INSANIDADE MENTAL. SEPARAÇÃO DE FATO. EXISTÊNCIA. PRETENSÃO ENDEREÇADA AO EX-CÔNJUGE VIRAGO. INSTRUMENTO INADEQUADO. HIGIDEZ MENTAL. DEBATE. INSTRUMENTAL APROPRIADO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. AFIRMAÇÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. AFIRMAÇÃO.


1.        O incidente de insanidade mental é instrumento próprio do processo penal, não sendo assimilável pelo processo civil, notadamente porque, no processo civil, em havendo dúvida sobre a higidez mental da parte, deverá ser aviada ação de interdição pelos legitimados a assumirem essa postura, pois destinada a proteger precipuamente a pessoa do incapaz, tanto que eventual reconhecimento da incapacidade irradia substanciais efeitos sobre sua pessoa, deixando-o desguarnecido de autoridade para reger sua pessoa e administrar seus bens, determinando que passe a ser representado por curador.
2.        A apreensão de que cautelar nominada de incidente de insanidade não traduz o instrumento adequado para aferição da higidez mental da parte, notadamente porque encerra incidente próprio do processo penal não assimilável pelo processo civil, deve ser reconhecida a carência de ação da parte autora, mormente quando aferido que a pretensão destinara-se a afetar o trânsito da ação de divórcio das partes e sua resolução, e não a preservar os interesses e direitos do varão, cuja higidez mental fora colocada sob dúvida.
3.        De conformidade com a modulação legal, a interdição deve ser promovida pelos (i) pais ou tutores, (ii) pelo cônjuge, ou por qualquer parente ou (iii)
 pelo Ministério Público (CC, art. 1.768); CPC, art. 1.177), resultando que, encontrando-se o casal separado de fato e em vias de se divorciarem, a virago não ostenta legitimação para formulação de pretensão destinada à aferição da higidez mental do varão, notadamente quando aviada por vias transversas – incidente de insanidade -, pois já ostenta, sob a situação de fato vigente, a qualidade de ex-cônjuge na posse do estado de separada de fato.
4.        Apelação conhecida e desprovida. Unânime.



A C Ó R D Ã O

Acordam os Senhores Desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, TEÓFILO CAETANO - Relator, FLAVIO ROSTIROLA - Vogal, ANA  CANTARINO - Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE, em proferir a seguinte decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas.
Brasília (DF), 21 de junho de 2012
Desembargador TEÓFILO CAETANO
Relator


R E L A T Ó R I O

Cuida-se de ação cautelar incidental de insanidade mental ajuizada por J. D. A. B. V. de M. em desfavor de P. G. V. de M. objetivando, em sede de liminar, a suspensão da ação de divórcio litigioso que enlaça o casal - processo nº 2010.01.1.188660-3 - até a conclusão do exame médico legal que atestará ou não a capacidade civil do réu, e, alfim, a procedência do pedido, de forma a ser determinado que o réu seja submetido o exame médico legal com a finalidade de ser aferida a integridade de sua saúde mental e plena capacidade para praticar os atos da vida civil, acolhendo-se a conclusão do laudo pericial.
Como estofo da pretensão acautelatória, argumentara, em suma, que os litigantes contraíram vínculo advindo do casamento celebrado em 22 de setembro de 1987, sob o regime da comunhão universal de bens. Asseverara que o relacionamento do casal mantivera-se de forma harmoniosa e admirada por amigos e familiares. Ressaltara que, contudo, no decorrer da vigência da relação conjugal, a relação originalmente harmoniosa se deteriorara, tornando-se, por derradeiro, insustentável o diálogo entre os cônjuges. Alegara que o respeito que permeava a relação fora  fora dilapidado pelo cônjuge varão no decorrer dos últimos dez anos, desde que seu filho F.A.M.V. de M fora denunciado por tentativa de homicídio.
Consignara que desde aludido fato o réu passara a se comportar de maneira agressiva e desequilibrada, chegando ao ponto de exigir que assinasse procurações outorgando-lhe poderes para negociar imóveis pertencentes ao casal. Sustentara que o desequilíbrio emocional passara a reger as relações diárias do réu, que passara a apresentar comportamento imprevisível, agressivo e descompassado em relação às pessoas de seu convívio, fazendo com que suspeitas acerca de sua saúde mental fossem levantadas por aqueles que o cercavam. Registrara que a pretensão acautelatória era formulada em caráter incidente ao processo principal, no caso, a ação de divórcio litigioso que enlaçara os litigantes, assinalando que, outrossim, baseava-se no artigo 149 do Código Processual Penal Brasileiro, por analogia, para requerer a suspensão do curso do processo principal.
Aviada a pretensão, sobreviera sentença, que, sob o fundamento de que o incidente fora ajuizado na data em que estava designada audiência de instrução e julgamento na ação principal, ocasião em que o processo principal fora resolvido, a solução da lide principal afetava o interesse de agir da autora, vez que não haveria possibilidade de suspender-se o processo principal, pois já sentenciado, indeferira a petição inicial, nos termos do art. 295, III, do CPC, e extinguira o processo, sem julgamento de mérito, conforme o art. 267, I, do estatuto processual, debitando à autora as custas finais, se houver[1].
A autora opusera embargos de declaração alegando omissão no julgado, os quais foram rejeitados sob o fundamento de que a sentença não padece de quaisquer vícios.[2]
Inconformada, a autora apelara almejando a cassação da sentença e o consequente acolhimento do pedido acautelatório que formulara. Como estofo da pretensão reformatória, reprisando a argumentação que originalmente formulara, acentuara que, sendo certo que o magistrado a quo tinha conhecimento do ajuizamento da presente cautelar, distribuída por dependência à ação de divórcio, a prolação da sentença em audiência de conciliação nos autos principais deve ser reconhecida como nula, em atenção ao disposto no art. 769 do CPC[3].
O apelo fora recebido e, ante a circunstância de a relação processual não ter se formado, os autos foram remetidos à egrégia Corte de Justiça sem a intimação do réu para contrariá-lo[4]
O apelo é tempestivo, está subscrito por advogados devidamente constituídos, fora devidamente preparado e corretamente processado[5].
V O T O S

O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO - Relator

Cabível, tempestivo, subscrito por advogados devidamente constituídos, devidamente preparado e corretamente processado, satisfazendo, pois, os pressupostos objetivos e subjetivos de recorribilidade que lhe são próprios, conheço do apelo.
Cuida-se de ação cautelar incidental de insanidade mental ajuizada pela cônjuge virago em desfavor do varão objetivando, em sede de liminar, a suspensão da ação de divórcio litigioso que enlaça o casal - processo nº 2010.01.1.188660-3 - até a conclusão do exame médico legal que atestará ou não a capacidade civil do réu, e, alfim, a procedência do pedido, de forma a ser determinado que o réu seja submetido o exame médico legal com a finalidade de ser aferida a integridade de sua saúde mental e plena capacidade para praticar os atos da vida civil, acolhendo-se a conclusão do laudo pericial.
Aviada a pretensão, sobreviera sentença, que, sob o fundamento de que o incidente fora ajuizado na data em que estava designada audiência de instrução e julgamento na ação principal, ocasião em que o processo principal fora resolvido, a solução da lide principal afetava o interesse de agir da autora, vez que não haveria possibilidade de suspender-se o processo principal, pois já sentenciado, indeferira a petição inicial, nos termos do art. 295, III, do CPC, e extinguira o processo, sem julgamento de mérito, conforme o art. 267, I, do estatuto processual, debitando à autora as custas finais, se houver. Inconformada, a autora apelara almejando a cassação da sentença e o consequente acolhimento do pedido acautelatório que formulara.
Conquanto a extinção da cautelar tenha sido fundada na insubsistência de interesse de agir ante a resolução da ação principal, o apelo da autora carece de respaldo, pois, em verdade, a pretensão que formulara, além de deduzida através do instrumento inadequado, encerra nítida tentativa de afirmação da incapacidade do apelado, ficando patente sua carência de ação decorrente da inadequação do instrumento eleito e da sua ilegitimidade ativa ad causam. Consoante emerge do alinhado de conformidade com os argumentos que alinhara, almeja a apelante, em suma, o reconhecimento da incapacidade mental do apelado, o que, aliás, é denunciado pela própria denominação que conferira à cautelar que aviara.
Estabelecido esse parâmetro, fica patente que o instrumento eleito é inteiramente inadequado para a dedução da pretensão, e, outrossim, a apelante não está revestida de legitimidade para formulá-la. O incidente que formulara, em verdade, é típico do processo criminal, vez que, no processo civil, em havendo dúvida sobre a higidez mental da parte, deverá ser aviado, em verdade, ação de interdição pelos legitimados a assumirem essa postura. Com efeito, visando proteger a pessoa do interditando, estabelece o legislador processual civil que sua eventual insanidade mental deve ser objeto de ação própria e legalmente emoldurada, que é a ação de interdição, notadamente porque o eventual reconhecimento da incapacidade irradia substanciais efeitos sobre a pessoa do incapaz, deixando-o desguarnecido de autoridade para reger sua pessoa e administrar seus bens, determinando que passe a ser representado por curador. Essa apreensão resulta na certeza de que a cautelar aviada não traduz o instrumento adequado para aferição da higidez mental do apelado, notadamente porque encerra incidente próprio do processo penal não assimilável pelo processo civil.
Aliada à evidente inadequação da cautelar manejada para obtenção da prestação almejada, sobeja que a apelante, na condição de cônjuge que vive separada de fato do marido a algum tempo, não ostenta legitimidade para formular qualquer pretensão destinada à obtenção da interdição do varão. Consoante estampado no artigo 1.768 do Código Civil, os legitimados a promoverem a ação de interdição são contemplados de forma literal e exaustiva, verbis:

“Art. 1.768. A interdição deve ser promovida:
I - pelos pais ou tutores;
II - pelo cônjuge, ou por qualquer parente;
III - pelo Ministério Público.”

Aludida regra de legitimação para a ação de interdição fora corroborada pelo legislador processual, conforme se afere do disposto no artigo 1.177 do Código de Processo Civil, que dispõe o seguinte:

“Art. 1.177. A interdição pode ser promovida:
I - pelo pai, mãe ou tutor;
II - pelo cônjuge ou algum parente próximo;
III - pelo órgão do Ministério Público.”

Há que ser acentuado que a legitimação ad causam para a ação de interdição não se confunde com as pessoas às quais o encargo poderá ser atribuído. Ou seja, os legitimados para o aviamento da ação estão expressamente contemplados pelo legislador, e, a seu turno, os legitimados a assumirem a curatela são tratados de forma diversa. É que o rol de legitimados para o aviamento da ação de interdição é, sim, exaustivo, e, a seu turno, os legitimados a assumirem o encargo é que podem ser objeto de modulação de conformidade com a situação de fato desenhada.
A apelante, a seu turno, na condição de separada de fato, não está revestida de legitimação para reclamar a interdição do apelado, resultando que, obviamente, não a assiste legitimação para formulação a questão por via transversa, ou seja, via de cautelar de insanidade mental (CC, arts. 1.768 e 1.775). Conforme inexorável, no momento em que aviara a apelante, por vias transversas, a pretensão destinada ao reconhecimento da incapacidade do apelado, já estava jurisdicionalizada a pretensão de desfazimento do vínculo matrimonial outrora mantido pelos litigantes, não se sustentando o desenlace apenas na chamada posse do estado de separado de fato, conforme vem reconhecendo a doutrina civilista.
Segundo Guilherme Calmon Nogueira da Gama, professor e articulista do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, “as características configuradoras da separação de fato são: i) o objetivo de dissolução da sociedade conjugal, entendido como o fim do projeto familiar com o desfazimento da comunhão plena de vida; ii) a instabilidade, ou melhor dizendo, a estabilidade da instabilidade, observada quando a união mostra-se apta a ser dissolvida durante o transcurso de, pelo menos, 1 ano (Art. 1572, §1º, CC - separação-falência); iii) a continuidade do propósito de desfazimento da vida em comum (ausência de reconciliação), materializado pela não convivência; iv) a notoriedade da separação do casal, no sentido de a mesma ser de conhecimento do grupo social no qual estão inseridos; e, a ausência de formalismo, que significa inexistência de qualquer medida judicial relacionada diretamente à dissolução da sociedade conjugal, sequer em sede cautelar (separação de corpos)"[6].
Considerando tais características e já observado que, à época do aviamento da cautelar havia se instalado o litígio quanto à dissolução da sociedade conjugal, que estava dissolvida de fato, a apelante já não mais ostentava a condição de cônjuge, detendo, ao invés, a posse do estado de separada de fato, qualificando-se, sob essa moldura, como ex-cônjuge, não obstante inexistisse sentença de decretação do divórcio na data de ajuizamento desta ação. Não sendo detentora do estado de cônjuge, não se reveste de legitimidade para a propositura da ação de interdição, principalmente quando formulada por vias transversas (CC, art. 1.768, inciso II).
Aliás, a regra insculpida no art. 1.775 do Estatuto Civil conduz a raciocínio ainda mais rigoroso quanto à ausência de legitimidade da apelante para o propósito a que se intentara, forçando a conclusão de que nem mesmo se a considerássemos de posse do estado de separada de fato seria ela parte legítima para a propositura da ação de interdição, posto que tal dispositivo expressamente excluíra da curatela o cônjuge separado de fato: “o cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito”. Em assim sendo, não há dúvidas de que a mens legislatoris fora no sentido de evitar o conflito de interesses entre o autor da ação de interdição e o eventual interdito, o que seria de se presumir existente no caso da estabilidade do desfazimento da vida em comum.
Para além desses argumentos, a sentença que declara a interdição produz efeitos ex nunc, conforme reza o art. 1.773 do CC, quedando os atos pretéritos sujeitos a eventual questionamento, por demandarem a prova da insanidade mental que levara o agente à interdição ao tempo do ato jurídico inquinado de viciado[7], já que a capacidade é presumida e a incapacidade gerada por ausência de higidez mental deve ser comprovada. Ademais, o pretendido pela apelante com a pretensão que formulara, por não se destinar a resguardar os interesses do varão, afigura-se inteiramente írrito. É que, segundo ventilara, almejava, em verdade, reconhecer a incapacidade do cônjuge com o escopo de colocar sob dúvida a higidez de negócios que teria entabulado. Sucede que, além de a eventual interdição não estar provida de efeitos retroativos, a ação de dissolução de vínculo matrimonial não é o palco adequado para a invalidação de negócios sob o prisma da incapacidade civil do contratante.
Além dessas inferências, sobreleva que, não subsistindo dúvida sobre a higidez mental do apelado nem procedimento formulado por quem está revestido de legitimação destinado à sua interdição, o aviamento da cautelar formulada pela apelante não encerra nenhum fato apto a interferir na elucidação da ação de divórcio. Conseguintemente, o fato de ter alinhado a pretensão acautelatória, a par de todas essas nuanças e, principalmente, da sua ilegitimidade e inadequação para o alinhamento do pleito, é impassível de irradiar qualquer efeito no curso da ação de divórcio, que, ademais, já fora resolvida em sede de primeiro grau de jurisdição.
Aferida a ilegitimidade ativa ad causam da apelante decorrente do fato de que não está revestida de legitimação destinada a postular a interdição do apelado e pelo fato de que o aviamento da cautelar formulada não encerra nenhum fato apto a interferir na elucidação da ação de divórcio, e que, demais disso, o instrumento que elegera é inteiramente inadequado para obtenção da prestação almejada, pois almejara debater a higidez mental do apelado em sede de procedimento cautelar incidental, fica patente que é carecedora da ação cautelar que formulara. Sob essa moldura, deve ser preservada intacta a sentença, ainda que por fundamentação diversa, não se afigurando sequer necessário o apensamento desses autos àqueles no bojo dos quais flui a ação de divórcio que enlaça os litigantes, para inteiramente irrelevante para a elucidação daquela lide.
Esteado nos argumentos alinhavados, nego provimento ao apelo, mantendo intacta a sentença, ainda que por fundamentação diversa.
É como voto.


O Senhor Desembargador FLAVIO ROSTIROLA - Vogal

Com o Relator.

A Senhora Desembargadora ANA  CANTARINO - Vogal

Com o Relator.


D E C I S Ã O

CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.


[1] - Sentença, fls. 19/20.
[2] - Fls. 38/42 e 48.
[3] - Apelação, fls. 50/58.
[4] - Decisão, fl. 83.
[5] - Instrumentos de mandato de fl. 11 e guia de preparo de fl. 60.
[6] GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Separação de fato e ética no direito de família. in  A ética da convivência familiar. Sua efetividade no cotidiano dos tribunais. Rio de Janeiro: Forense, 2006, PP 73-99.

[7] STF, Ag. 21.531, rel. Min. ribeiro da Costa – 8/9/51.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

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