V CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA

"PATRIMÔNIO E SUCESSÕES: ACERTOS E DESACERTOS”

Datas: 23, 24 e 25 de Agosto de 2012

Local: Teatro Frei Caneca (Rua Frei Caneca, 569, Shopping Frei Caneca, 7◦ Andar, Bela Vista - CEP: 01367-001, São Paulo/SP)

PROGRAMAÇÃO     

23 de Agosto – 5ª feira

MANHÃ
07h30 – Credenciamento e Wellcome Coffee
08h30 - Abertura – Dr. Sérgio Marques da Cruz Filho. Presidente do IBDFAMSP. Advogado
Pronunciamento do Dr. Paulo Skaf, Presidente da FIESP
08h45 – Palestra inaugural. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO MEIOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SUCESSÓRIOS
Expositor: Dr. Francisco José Cahali. Professor Doutor de Direito Civil da PUCSP. Diretor do IBDFAM Nacional. Ex-presidente do IBDFAMSP. Advogado

                  
9h30 às 10h15 – Palestra: DOAÇÃO, COLAÇÃO, REDUÇÃO E O DIREITO DAS SUCESSÕES 
Presidente de mesa: Dra. Ana Paula Gonçalves Copriva. Diretora do IBDFAMSP. Advogada. Presidente da Comissão de Direito das Famílias da 4ᵃ Subseção da OAB Rio Claro

Expositor: Dr. João Ricardo Brandão Aguirre. Doutor pela USP. Mestre pela PUCSP. Vice-Presidente do IBDFAMSP.  Professor da EPD e da Rede de Ensino LFG. Advogado 

10h15 às 10h45 - Coffee Break 
10h45 – Palestra: AS COMPANHIAS DE CAPITAL FECHADO E A LEGÍTIMA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS: SÍNTESE E ANTÍTESE
Presidente de mesa: Dra. Viviane Girardi.  Mestre em Direito Civil pela UFPR. Diretora do IBDFAMSP. Advogada  
 
Expositor: Dr. Rolf Hassen Madaleno. Mestre pela PUCRS. Professor da PUCRS e da EPD. Diretor do IBDFAM Nacional. Advogado   

11h45 – Intervalo

TARDE
13h45 às 14h45 – Palestra: ASPECTOS POLÊMICOS RELACIONADOS À PARTILHA NO INVENTÁRIO
Presidente de mesa: Dr. Fernando Nishiyama. Diretor do IBDFAMSP. Advogado
  
Expositor: Dr. Euclides Benedito de Oliveira. Doutor pela USP. Ex-desembargador do TJSP. Ex-presidente do IBDFAMSP. Advogado e consultor jurídico

14h45 às 15h45 – Palestra: CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO
Presidente de mesa: Dra. Telma Kutnikas Weiss. Diretora do IBDFAMSP. Psicanalista    

Expositor: Dr. Flávio Tartuce. Doutor pela USP. Mestre pela PUCSP. Coordenador e professor da EPD. Professor da Rede de Ensino LFG. Diretor do IBDFAM-SP. Advogado e consultor jurídico 

15h45 às 16h15 - Coffee Break
16h15 às 17h15 – Palestra: SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL
Presidente de mesa. Dra. Aguida Arruda Barbosa. Doutora pela USP. Diretora Nacional do IBDFAM. Advogada 

Expositora: Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Professora Titular de Direito Civil da USP. Coordenadora geral da EPD. Diretora Nacional do IBDFAM para a Região Sudeste. Consultora jurídica


24 de Agosto – 6ª feira

MANHÃ
9h15 às 10h15 – Palestra: INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS. QUESTÕES CONTROVERTIDAS
Presidente de mesa: Dr. Cássio Namur.  Advogado. Diretor do IBDFAMSP  

Expositor: Dr. Christiano Cassettari. Doutorando pela USP. Mestre pela PUCSP. Professor da Universidade São Judas e da EPD. Diretor do IBDFAMSP. Advogado 

10h15 às 10h45 - Coffee Break 
10h45 – Palestra: TESTAMENTO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS CLÁUSULAS RESTRITIVAS
Presidente de mesa: Dra. Fabiana Domingues Cardoso. Advogada. Diretora do IBDFAMSP  

Expositor: Dr. Marcelo Truzzi Otero. Doutor e Mestre pela PUCSP. Professor da EPD e da Fundação Padre Albino/Catanduva. Diretor do IBDFAMSP. Advogado

11h45 - Intervalo

TARDE
13h45 às 14h45 – Palestra: “HOLDING” FAMILIAR E SUAS APLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Presidente de mesa: Dra. Maria Beatriz Ciarlariello. Diretora do IBDFAMSP. Advogada

Expositor: Dr. Gladston Mamede. Doutor pela UFMG. Professor da Universidade FUMEC. Presidente do Instituto Jurídico Pandectas
    
14h45 às 15h45 – Palestra: OS LEGADOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. QUESTÕES POLÊMICAS
Presidente de mesa: Dra. Daniela de Carvalho Mucilo.  Advogada. Diretora do IBDFAMSP  
 
Expositor: Dr. Mário Luiz Delgado Régis. Doutorando pela USP. Mestre pela PUCSP. Professor da EPD. Diretor do IBDFAMSP. Advogado

15h45 às 16h15 - Coffee Break
16h15 às 17h15 – Palestra: REGIME DE BENS E SUCESSÃO
Presidente de mesa: Dr. Daniel Blikstein.  Doutor pela PUC/SP. Conselheiro Estadual da OAB e Presidente do XVII Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Diretor do IBDFAM-SP. Advogado 
 
Expositor: Dr. Rodrigo da Cunha Pereira. Doutor pela UFPR. Presidente Nacional do IBDFAM. Professor da PUCMG. Advogado 

25 de Agosto – Sábado

MANHÃ
9h15 às 10h15 – Palestra: PREMISSAS PARA ALTERAÇÃO DAS REGRAS DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA
Presidente de mesa: Dra Verônica Marques da Cruz. Diretora do IBDFAMSP. Advogada  
 
Expositor: Dr. José Fernando Simão. Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Diretor do IBDFAMSP. Advogado 
                  
10h15 às 10h45 - Coffee Break 
10h45 às 11h45 – Palestra: O DIREITO DAS SUCESSÕES NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Presidente de mesa: Dr. José Fernando Simão. Diretor do IBDFAMSP. Advogado 

Expositor: Ministro Sidnei Beneti. Ministro do Superior Tribunal de Justiça 

12h00 – Encerramento. 
 
Palestra: PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E HERANÇA
Expositor: Dr. Antonio Carlos Mathias Coltro. Mestre pela PUCSP. Desembargador do TJSP. Ex-presidente do IBDFAMSP


Nota: o IBDFAM envidará todos os esforços no sentido de manter a programação na forma apresentada, mas ressalva a eventualidade de mudanças nos temas e expositores em vista de razões supervenientes, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.

INSCRIÇÕES (vagas limitadas)

Datas-limite    Sócios IBDFAM e Estudantes de Graduação    Profissionais
Até 10/08/12          R$ 250,00                                                              R$ 300,00
Até 22/08/12          R$ 350,00                                                              R$ 400,00

As inscrições poderão ser efetuadas diretamente pelo hotsite, que estará disponível (a partir de 19/07) no site www.ibdfam.org.br ou desde já, através dos telefones (11) 3564.2678 / (11)3562.6875 ou pelo e-mail  ibdfamsp01@cmproducao.com.br

INFORMAÇÕES
IBDFAM/SP: (11) 3082.0002 
                      contato@ibdfamsp.com.br


IBDFAM NACIONAL 
Presidente: Rodrigo da Cunha Pereira
Vice-Presidente: Maria Berenice Dias
Diretora Regional: Giselda Maria Novaes Hironaka

IBDFAM SÃO PAULO
Presidente: Sérgio Marques da Cruz Filho
Vice-Presidente: João Ricardo Brandão Aguirre
 

 Info:

Mais informações em breve